O Tribunal Penal Internacional (TPI) classificou, nesta quarta-feira, as sanções impostas pelos Estados Unidos à sua presidente como um ataque flagrante à independência da corte. A medida ocorreu após o governo americano sancionar a presidente japonesa e um procurador-adjunto.
O tribunal, sediado em Haia, declarou que tais sanções minam o Estado de Direito, pois são direcionadas a juízes e procuradores de uma instituição judicial imparcial. As ações americanas fazem parte de uma campanha do governo dos EUA contra o TPI, que Washington descreve como um órgão politizado.
Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, os dois magistrados sancionados tentaram investigar, prender ou processar autoridades de países que não reconhecem a jurisdição do tribunal. Os EUA não são signatários do Estatuto de Roma, que instituiu o TPI em dois mil.
Washington já havia imposto outras sanções a membros da corte, incluindo proibições de entrada e congelamento de ativos. As medidas americanas são interpretadas como resposta às investigações do TPI contra Israel, país aliado dos EUA.
