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Leitura: Ex-gestor critica nova lei de construção no Senado
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Política

Ex-gestor critica nova lei de construção no Senado

Carla Fernandes
Última atualização: 20 de agosto de 2026 09:00
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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Um ex-gestor municipal criticou a nova lei de construção durante debate no Senado. Ele argumentou que a centralização do órgão de construção gera problemas de pessoal nas regiões, segundo o representante.

Vícha, que atuou como gestor municipal por tempo, defendeu o ponto de vista do Sdružení místních samospráv, organização que critica o projeto legislativo desde o início. Os representantes alertam que a centralização do órgão de construção pode causar desorganização de pessoal nas regiões.

O místopresident do clube senatorial do partido ANO também compartilhou a crítica. Ele contestou o conceito de “um selo e um órgão”, afirmando que o procedimento atual exige que o construtor apresente um pedido complexo com todos os requisitos ao órgão, que então emite a decisão.

Vícha disse que o prazo de trinta dias para aprovação do pedido é cumprido na maioria dos municípios hoje, desde que as condições sejam atendidas e os municípios tenham pessoal. Ele criticou o governo pela forma como o projeto foi aprovado no Senado, em apenas quatro dias após ser lido.

O ex-gestor também fez uma previsão, temendo que a ministra Mrázová enfrente problemas semelhantes aos enfrentados pelo ex-ministro Bartoš. Ele acredita que o projeto será rejeitado no Senado e terá que ser revalidado pela câmara baixa.

TAGGED:governolegislaçãolei-construcaoReforma Administrativasindicatos-municipais
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