Notificações de acidentes envolvendo motociclistas em atividade profissional cresceram 34,92% entre os anos de 2023 e 2025, segundo dados do Ministério Público do Trabalho. Esse cenário, somado à expansão dos serviços de transporte e entrega, impulsionou iniciativas no Senado.
A alta nas ocorrências motivou a proposição de diversos projetos legislativos no Senado. As medidas visam regulamentar a atividade dos motociclistas de aplicativos.
Entre as propostas estão o Projeto de Lei 391/2020, que trata da obrigatoriedade de seguros. Há também o Projeto de Lei 2.949/2024, que propõe mudanças nas exigências para a Carteira Nacional de Habilitação.
A rápida expansão dos serviços de entrega e transporte de passageiros realizados por motociclistas foi um fator que levou a discussão sobre a necessidade de maior segurança e regulamentação do setor.
