A proposta que altera a jornada máxima de trabalho de quarenta e quatro para quarenta horas semanais avança no Senado Federal. O presidente da Casa deu andamento à PEC 221/2019, com o governo buscando votação antes das eleições de outubro. A matéria deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.
A Câmara havia aprovado a mudança em maio por ampla margem, com quatrocentos e sessenta e um votos a favor e dezenove contrários no segundo turno. No Senado, a tramitação exige a análise da CCJ, e o presidente da Casa descartou a votação direta.
O cronograma do governo mira o período de esforço concentrado do Congresso, entre trinta e um de agosto e quatro de setembro. A mudança, se aprovada, será gradual e não implicará redução salarial. Inicialmente, o limite cairia para quarenta e dois horas após sessenta dias da promulgação, atingindo as quarenta horas em um período total de transição de catorze meses.
Dados do Dieese indicam que cerca de 14,8 milhões de trabalhadores estão sob a escala seis por um. Contudo, entidades empresariais como Fiesp e Fecomercio-SP pedem mais tempo para avaliar os custos e impactos da nova jornada, que pode exigir novas contratações ou reorganização de turnos.
A PEC integra a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é defendida em sua campanha. Pesquisa da Datafolha de março mostrou que setenta e um por cento dos brasileiros apoiam o fim do regime de trabalho atual. A oposição, por sua vez, defende que a discussão seja retomada após as eleições.
