O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, dia de agosto. Em seu discurso, ele enfatizou a importância social, econômica e jurídica do tribunal, mencionando casos sensíveis como acesso a medicamentos e indenizações.
A posse ocorreu em um momento de críticas sobre a possibilidade de o filtro de relevância reduzir o acesso ao STJ. Salomão afirmou que o tribunal está em “ebulição” e preparou-se para implementar a nova regra, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto.
O novo presidente declarou que a qualidade das decisões e a transparência serão preocupações constantes. Ele também mencionou que a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas devem servir à sociedade. Salomão anunciou que serão realizadas pesquisas com ministros, servidores e atores do sistema de Justiça para identificar sugestões de aperfeiçoamento nos serviços do STJ.
Mauro Campbell foi empossado como vice-presidente, e a mesa diretora conta com Benedito Gonçalves na Corregedoria Nacional de Justiça e Raul Araújo na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, comentou que o filtro configura uma inovação, pois qualifica a instância jurisdicional.
