O Amazonas contabilizou onze denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral durante os três primeiros dias de campanha, conforme dados da plataforma Pardal. Nove registros concentram-se em Manaus, sendo que Iranduba e Atalaia do Norte registraram um caso cada.
A campanha eleitoral iniciou oficialmente no domingo, dia dezesseis, permitindo a atuação de candidatos nas ruas e na internet. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) utiliza o Pardal, ferramenta que permite ao eleitor denunciar condutas ilegais. Entre os casos registrados, quatro referem-se a propaganda em ambiente digital, três a bens públicos e um a bens particulares. Duas denúncias apontaram boca de urna e uma envolveu impulsionamento irregular de conteúdo.
O TRE-AM esclareceu que bem público inclui espaços do poder público, como praças e ruas, onde a veiculação de propaganda é proibida por lei. Bens particulares são imóveis privados, onde a propaganda é permitida se respeitar os limites legais. Um representante do TRE-AM informou que uma denúncia segue em andamento, enquanto nove já foram baixadas do sistema.
A Justiça Eleitoral detalhou que a análise de cada caso segue um rito específico. Após o recebimento pelo Pardal, a denúncia é encaminhada à unidade competente. Caso necessário, a notícia de irregularidade é autuada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e submetida à autoridade judicial.
Além de propaganda, o sistema Pardal gerencia alertas de desinformação e comunicação de crimes eleitorais. Para registrar uma denúncia, o eleitor deve se identificar por meio do Gov.br ou do e-Título, e apresentar provas, como fotografias.
