A Comissão de Relações Exteriores aprovou, na semana passada, um acordo internacional que modifica as regras da Organização Internacional do Café (OIC). A mudança inclui a diminuição da contribuição financeira do Brasil para a organização.
O Projeto de Decreto Legislativo 266/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Carlos Viana, do Partido Social Democrático Mineiro. O documento agora segue para análise do Plenário do Senado.
A aprovação pela comissão sinaliza a continuidade do processo legislativo no Congresso Nacional. O acordo visa atualizar o funcionamento e as diretrizes do setor cafeeiro em nível global.
