A Presidência da República sancionou a Lei 15.490, de 2026. A norma altera o Programa Venda em Balcão, direcionado a pequenos produtores rurais. A mudança expande a lista de itens destinados à alimentação dos rebanhos nos estoques públicos administrados pela Conab.
A legislação aprovada inclui milho, sorgo e farelo de soja entre os produtos que poderão ser armazenados. A alteração visa dar mais suporte aos agricultores de pequena escala no setor.
Os estoques públicos, sob gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), passam a contar com essa maior variedade de insumos. Isso impacta diretamente a disponibilidade de ração para os animais criados por esses produtores.
