As investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, devem permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que apura supostos crimes de tráfico de influência, segue sob relatoria do ministro André Mendonça, mesmo após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para remessa à primeira instância.
O investigado está sob apuração em pelo menos três inquéritos. Dois deles tramitam com Mendonça e um terceiro com Flávio Dino. Argumentos a favor da manutenção no STF incluem possíveis prejuízos à investigação em curso e o fato de as apurações terem se originado de provas do inquérito do INSS.
A PGR solicitou a transferência dos inquéritos para a primeira instância judicial, o que gerou questionamentos. Há uma leitura na Corte de que a tentativa de tirar o caso da relatoria de Mendonça, feita pela PGR e pela Polícia Federal, ocorre mesmo após o surgimento das provas do INSS.
O regimento do STF prevê julgamento penal nas turmas. A Segunda Turma é composta por Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques. Embora tenham surgido notícias na imprensa sobre possível impedimento de um dos ministros, a relação com a investigação não foi confirmada.
Existe também uma visão de que o caso não deveria estar no STF por falta de prerrogativa de foro, mas essa perspectiva não deve prevalecer no plenário, onde a questão será decidida pela Segunda Turma.
