A Justiça do Rio de Janeiro avançou em processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan contra uma deputada estadual e empresas de tecnologia. A ação questiona o uso de suas canções em uma aula paga do “Clube Antifeminista”, e agora as partes apresentam razões finais antes da sentença.
A disputa judicial envolve o vídeo “Aula Espetáculo: MPB, História e Feminismo | Clube Antifeminista”, publicado em plataformas de vídeo e redes sociais. Os artistas e herdeiros alegam que as licenças foram obtidas das editoras sem informar que as obras seriam usadas em um curso com fins comerciais e contexto ideológico específico. Eles apontam violação de direitos morais e patrimoniais.
Os autores pedem a manutenção da indisponibilidade do conteúdo e indenização de R$ 50 mil por danos morais para cada demandante. A deputada estadual e a livraria contestam as acusações, afirmando que as autorizações foram obtidas corretamente. As plataformas Google e Facebook tentaram se eximir da ação, mas a juíza rejeitou os pedidos de ambos.
A magistrada Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, manteve as empresas no processo, pois o conteúdo circulou em outras redes e elas possuem meios para cumprir ordens de remoção. A fase de produção de provas foi encerrada, sendo considerada suficiente a documentação já existente no processo.
