O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (21) que candidatos que empregarem inteligência artificial para espalhar desinformação durante as eleições podem perder o registro ou o mandato.
Moraes afirmou, durante evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que a perda de cargo serve como mecanismo para desencorajar o uso criminoso da tecnologia na disputa eleitoral. O ministro classificou a inteligência artificial como um mecanismo “anabolizante” da desinformação nas redes sociais.
Segundo ele, a tecnologia aumentou a capacidade de criar conteúdos falsos e tornou as manipulações mais complexas desde as eleições de 2022. Moraes citou a possibilidade de alterar imagens, vozes e movimentos labiais de pessoas para fazê-las parecerem dizer algo que não disseram, um risco grave próximo à votação.
O ministro defendeu que a punição deve ser severa para evitar que candidatos apostem na velocidade da disseminação nas redes. Ele concluiu que “só sobra o quê? Cassar o registro ou cassar o mandato”.
A ministra Cármen Lúcia, também presente, comentou sobre a influência das redes sociais no período eleitoral. Ela disse que o problema surge quando as plataformas são usadas para explorar comportamentos e interferir na vida das pessoas, classificando o fenômeno como uma “tecnoditadura”.
