O Ministério da Fazenda emitiu nota técnica recomendando que o governo mantenha o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A orientação deve vigorar até o término da resolução do Gecex, que renovou a taxa por sessenta dias em nove de julho.
A Secretaria de Reformas Econômicas, responsável pelo documento, não identificou fundamentos para reduzir ou retirar a alíquota. O setor apontou a necessidade de cautela diante da flutuação dos preços do petróleo no mercado internacional.
Segundo o documento, é prudente manter a alíquota de 12% para o Imposto de Exportação incidente sobre óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. Essa manutenção deve ocorrer, no mínimo, até o fim da Resolução Gecex nº 938, de nove de julho de dois mil vinte e seis.
