Cento e sessenta e cinco mil milionários devem trocar de país neste ano, um recorde segundo levantamento. Os Estados Unidos são o destino principal para brasileiros. Especialistas recomendam que esses indivíduos utilizem mecanismos para proteger o patrimônio durante a mudança.
O advogado Alexandre Piquet, licenciado nos EUA e fundador da Piquet Law Firm, aconselha a adoção de planejamento patrimonial cross-border. Essa estratégia jurídica e tributária visa evitar a dupla tributação e outros riscos globais. Ele explica que o planejamento deve incluir a adaptação à legislação norte-americana sobre sucessão, mencionando que cidadãos americanos têm isenção fiscal de planejamento sucessório de até 15 milhões de dólares.
A decisão de morar no exterior exige avaliação da situação de residência fiscal no Brasil. Luiz Flávio Paína Resende Alves, diretor de Global Tax & Wealth Planning da Piquet Law Firm, detalha que o primeiro passo é a Comunicação de Saída Definitiva à Receita Federal. Contudo, a legislação prevê a saída tácita, que pode ocorrer após doze meses de ausência, mesmo sem a comunicação formal.
Com a condição de não residente estabelecida, o contribuinte pode manter bens no Brasil, mas o regime tributário muda. Rendimentos de aluguel, por exemplo, ficam sujeitos à retenção na fonte de 15%, em vez da tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física, que chega a 27,5%.
O executivo da Piquet Law Firm conclui que, embora os EUA ofereçam estabilidade, suas regras fiscais e sucessórias são complexas. Um planejamento adequado mitiga custos desnecessários e riscos patrimoniais, integrando os aspectos tributários e sucessórios dos dois países.
