Uma operação conjunta de fiscalização realizada nesta quarta-feira (26) no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), na Zona Norte do Rio, resultou na autuação de quatro restaurantes e na interdição de quatro veículos de transporte por aplicativo. A ação ocorreu para verificar o cumprimento de normas de defesa do consumidor antes do aumento de fluxo esperado para o Rock in Rio.
Os fiscais apreenderam cerca de 7,5 quilos de alimentos impróprios para consumo. Os produtos estavam com a validade vencida ou sem informações sobre a data de manipulação e o novo prazo após a abertura. Os itens foram descartados na presença dos agentes. Também foram identificados problemas estruturais, como pisos quebrados em cozinhas e ralos sem proteção na área de bebidas.
A fiscalização constatou a ausência do Livro de Reclamações autenticado em estabelecimentos e em uma das companhias aéreas. No setor de aviação, os agentes verificaram as condições de transporte de animais e notaram que uma empresa não possuía a anotação de responsável técnico médico-veterinário, conforme exige o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ).
Quatro carros de aplicativo foram interditados por falhas na documentação e conservação. Foram encontrados pneus com a lona ou arame visíveis e equipamentos com defeito. Um dos veículos tinha o licenciamento vencido, além da inspeção e do reteste do cilindro de gás. A liberação desses carros depende da regularização das pendências junto ao PROCON-RJ.
Um motorista foi flagrado realizando transporte irregular de passageiros. O condutor afirmou prestar o serviço via aplicativo, mas cobrou o passageiro diretamente, fora da plataforma, no momento da abordagem.
A operação reuniu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM), a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETT) e a Polícia Militar.
