Uma mulher deu à luz gêmeos com pais biológicos diferentes em Queensland, na Austrália, após engravidar naturalmente enquanto participava de um processo de barriga de aluguel por fertilização in vitro. O caso, considerado inédito no país, resultou em uma disputa jurídica por não ter previsão na legislação estadual.
As crianças, um menino e uma menina, nasceram em novembro de 2025 por meio de cesariana. Testes confirmaram que os bebês não são irmãos biológicos, sendo cada um filho de um casal distinto. A gestante, identificada na Justiça como DZ, aceitou ser barriga de aluguel para um casal cujos membros conheceu por amigos.
A mãe biológica da menina, identificada como BNJ, nasceu sem útero, o que levou à transferência de um embrião para DZ em abril de 2025. Duas semanas depois, um ultrassom revelou dois fetos. Exames posteriores indicaram que a menina era filha do casal que recorreu à barriga de aluguel, enquanto o menino era filho biológico da gestante e de seu companheiro.
O menino foi concebido naturalmente em período próximo à implantação do embrião. A decisão judicial menciona que a gestante já tinha cinco filhos e não planejava nova gravidez no momento, mas afirma que a criança é amada e desejada pelos pais. Desde o nascimento, as crianças são criadas separadamente.
A situação gerou um impasse legal em Queensland. As regras locais impedem que ordens de reconhecimento de filiação separem legalmente crianças nascidas da mesma gravidez por barriga de aluguel. Contudo, a lei não previa a circunstância de os bebês não possuírem os mesmos pais biológicos.
A juíza Jodie Wooldridge decidiu que o casal pode ser considerado “gêmeos gestacionais”, mas não irmãos biológicos para fins legais. Com a decisão, o tribunal autorizou o reconhecimento formal da filiação da menina pelo casal responsável pelo embrião.
Um relatório independente apresentado à Justiça indicou que o compartilhamento da gestação pode ter impacto emocional no desenvolvimento das crianças. As duas famílias informaram que pretendem manter contato e explicar as circunstâncias do nascimento aos filhos conforme a idade.
