O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou a investigação contra cinco alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) filmados gritando “pobres” e “cotistas” durante os Jogos Jurídicos, em Americana. A decisão do promotor Fábio José Moreira dos Santos indica que não foram encontrados elementos para caracterizar crime nas manifestações.
O episódio ocorreu em 16 de novembro de 2024, em uma partida de handebol entre estudantes de Direito da PUC-SP e da Universidade de São Paulo (USP). Vídeos da torcida da PUC-SP, com gestos relacionados a dinheiro e termos ofensivos, levaram a USP a organizar uma força-tarefa para identificar os envolvidos, resultando em apuração da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Na análise do MP, a palavra “cotista” era a única que poderia ser avaliada como injúria racial. Contudo, o promotor concluiu que não havia conteúdo étnico-racial suficiente, argumentando que as cotas da USP contemplam também alunos de escolas públicas e outros grupos, não sendo exclusivas para pessoas negras.
A decisão também considerou a dificuldade de determinar o alvo específico dos gritos. O relatório da Decradi apontou que as imagens não permitiam identificar com segurança os destinatários das ofensas, o que afastou a possibilidade de enquadramento por injúria comum, que exige vítima determinada.
O promotor mencionou o contexto de rivalidade entre as torcidas, citando que estudantes da PUC-SP também foram alvo de insultos, como a expressão “riquinho burro”. Durante a apuração, quatro estudantes admitiram ter gritado termos como “pobre”, “passa o PIX para esmola” e “cotista”. Uma quinta investigada negou ter proferido as expressões atribuídas a ela.
As Faculdades de Direito e os centros acadêmicos de ambas as instituições repudiaram o caso na época. A PUC-SP suspendeu os alunos envolvidos por 30 dias. Com o arquivamento, os investigados não se tornam réus, embora a decisão ainda possa ser questionada e revisada.
