A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 586/2025, que institui o Programa Municipal de Democratização do Acesso à Cultura nas Favelas. A medida visa reduzir obstáculos que impedem moradores de comunidades de frequentar teatros, cinemas, museus e exposições na cidade.
A proposta, apresentada pelo vereador Salvino Oliveira, do PSD, autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, produtores culturais e organizações da sociedade civil para a oferta de ingressos a preços populares. O texto prevê a instalação de polos de apoio dentro das comunidades para a divulgação de eventos, atendimento ao público e venda de bilhetes.
Esses centros de apoio poderão ser operados por moradores locais, visando a geração de emprego e renda vinculada ao setor cultural. Segundo Oliveira, o acesso a essas atividades não deve ser privilégio de quem possui maior poder aquisitivo ou reside próximo aos equipamentos culturais.
O projeto também estabelece o estímulo à realização de eventos nas próprias favelas, com a possibilidade de a prefeitura oferecer suporte técnico e logístico. O objetivo é fortalecer a economia criativa e reconhecer as comunidades como centros de produção artística, e não apenas como público consumidor.
Na justificativa da proposta, o parlamentar argumentou que o custo dos ingressos não é a única barreira, citando a distância dos locais e os gastos com transporte como fatores de exclusão. A matéria segue agora para a sanção ou veto do prefeito Eduardo Cavaliere.
