Tag: legislação-municipal

Juristas consideram inconstitucional PL que restringe crianças em eventos LGBTQIA+ em São Paulo

Projeto aprovado em primeira votação na Câmara é criticado por violar direitos…

Carla Fernandes

Marcha da Maconha fecha vias do Centro de BH e critica multa a usuários

Manifestantes protestam contra projeto que prevê multa de R$ 1.500 para consumo…

Carla Fernandes

Câmara de SP aprova projeto que restringe crianças em eventos LGBTQIA+

Proposta limita Parada LGBT a espaços fechados e impõe classificação indicativa; especialistas…

Carla Fernandes