Nunes sanciona lei que proíbe acorrentar cães e gatos em SP
Norma veda coleiras que pressionam o pescoço e prevê reclusão de dois…
Regras de ruído variam por cidade e não seguem horário único
Limites de emissão sonora dependem de legislação municipal, zoneamento e alvarás específicos,…
Câmara do Rio aprova programa de cultura para moradores de favelas
Texto prevê parcerias para ingressos populares, criação de polos de apoio nas…
Donos de jazigos devem atualizar cadastro em Feira de Santana
Legislação municipal exige a manutenção do cadastro para garantir a regularidade da…
Juristas consideram inconstitucional PL que restringe crianças em eventos LGBTQIA+ em São Paulo
Projeto aprovado em primeira votação na Câmara é criticado por violar direitos…
Marcha da Maconha fecha vias do Centro de BH e critica multa a usuários
Manifestantes protestam contra projeto que prevê multa de R$ 1.500 para consumo…
Câmara de SP aprova projeto que restringe crianças em eventos LGBTQIA+
Proposta limita Parada LGBT a espaços fechados e impõe classificação indicativa; especialistas…