O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu o arquivamento das representações criminais contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL), acusada de racismo após pintar o rosto e os braços de preto em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 18 de março.
As denúncias foram apresentadas pelos deputados Simão Pedro Chiovetti (PT) e Mônica Seixas (Psol). O episódio ocorreu durante uma manifestação da parlamentar contra a escolha da deputada federal Erika Hilton (Psol) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
O procurador de Justiça Sérgio Turra Sobrane assinou a manifestação pelo arquivamento no dia 23 de julho. Na avaliação da Procuradoria-Geral de Justiça, não ficou demonstrada a intenção específica de discriminar ou promover preconceito racial, nem a presença de ridicularização, zombaria ou menosprezo contra pessoas negras.
O órgão reconheceu que a prática de blackface possui histórico de criação de estereótipos negativos contra negros. No entanto, afirmou que o conteúdo do discurso e os diálogos durante a sessão não demonstraram esse propósito no caso analisado.
A Procuradoria apontou ainda a imunidade material prevista na Constituição, que protege deputados por opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato. O MP concluiu que a fala de Fabiana ocorreu na tribuna da Alesp e estava ligada à sua atuação parlamentar e posições políticas.
Em março, o Ministério Público abriu investigação para apurar suspeitas de racismo, transfobia e misoginia. Na ocasião, Fabiana afirmou que não estava fazendo blackface e que a intenção era mostrar que pintar a pele não transforma uma pessoa branca em negra, questionando a representação de mulheres trans em espaços políticos.
