A ex-senadora Kátia Abreu (PT) criticou, nesta sexta-feira (28), a adoção de um “nacionalismo exacerbado” no setor de minerais críticos. Durante o Fórum Lide Mineração, em São Paulo, a ex-ministra afirmou que a busca por soberania não pode se tornar um entrave para a realização de negócios no país.
Abreu informou que quase 90% da mineração brasileira é financiada por investidores estrangeiros. Segundo a ex-senadora, o Brasil não possui condições financeiras de arcar sozinho com os aportes necessários para a atividade.
A ex-ministra manifestou oposição à proposta de que um conselho homologue alterações societárias em empresas do setor, classificando a medida como protecionismo excessivo. Ela defendeu a verticalização da cadeia mineral, mas admitiu que o país não dispõe de escala ou tecnologia para processar internamente todas as etapas dos minerais críticos.
O caso do lítio foi citado como exemplo das limitações nacionais. Abreu explicou que a falta de especialidades tecnológicas, como a produção de catodos e baterias, força o envio do processamento para o exterior. Ela mencionou que a China concentra cerca de 90% do refino de determinados produtos, tornando o segmento inviável em economias menores.
A ex-senadora também relacionou a insegurança nos investimentos à demora e instabilidade dos processos de licenciamento ambiental. De acordo com Abreu, a obtenção de uma licença não garante a continuidade da operação, pois decisões posteriores de órgãos de controle podem interromper as atividades.
Para ilustrar a situação, ela citou o exemplo de uma empresa que teve uma licença de 2019 anulada no momento em que tentava ampliar a autorização de exploração da área. A ex-senadora afirmou que essa instabilidade compromete o planejamento de longo prazo exigido por projetos de mineração.
