O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima segunda-feira (31) a votação da medida provisória que extingue a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
A proposta será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores às 16h de segunda-feira. Após a votação no colegiado, o texto segue para o plenário da Câmara, com previsão de análise a partir das 18h.
A tramitação foi acelerada após acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O governo indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para a presidência da comissão mista e a senadora Leila Barros (PDT-DF) para a relatoria. A medida precisava ser votada até 8 de setembro para não perder a validade.
Para compras internacionais acima de US$ 50, permanece a alíquota de 60% do Imposto de Importação. O Palácio do Planalto busca com a redução a melhora da percepção da população sobre renda e poder de compra, integrando a medida a outras ações para reduzir o custo do crédito.
Setores do comércio e da indústria nacional resistem à mudança. Representantes do varejo defendem a manutenção da cobrança para equilibrar os custos entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.
A manutenção da isenção é considerada uma das bandeiras que o presidente Lula pretende utilizar durante a campanha à reeleição.
