A juíza auxiliar da propaganda Claudia Fonseca Fanucchi, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou a suspensão do impulsionamento pago de um vídeo do vereador e candidato a deputado federal Rubinho Nunes (União Brasil) que critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a reforma tributária.
A decisão atende a um pedido da coligação Desperta São Paulo, composta por PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PDT e PSB. Os partidos acionaram a Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (27) contra a gravação publicada na quarta-feira (26), que mostra o candidato conversando com eleitores na Avenida Paulista.
Os provedores de redes sociais têm até 24 horas para interromper o anúncio pago, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil. A magistrada, porém, não determinou a remoção total do vídeo, apenas a interrupção do patrocínio para a divulgação do conteúdo.
Na ação, a coligação alegou que a legislação eleitoral permite publicidade patrocinada para a promoção de candidatos, mas proíbe o uso desse recurso para a divulgação de conteúdo negativo contra adversários. Segundo a decisão, há indícios de que o anúncio pago ultrapassou a finalidade permitida por lei.
No vídeo, Rubinho Nunes questiona afirmações sobre Jair Bolsonaro e afirma que o presidente Lula não levaria o Brasil à condição de quarta maior economia do mundo. O candidato também defende a redução de cargos públicos e ministérios, além de criticar a reforma tributária associada a Fernando Haddad.
A juíza ressaltou que a análise é provisória e não representa o julgamento definitivo. O candidato terá prazo para apresentar defesa antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral. O processo tramita sob o número 0603225-39.2026.6.26.0000 no TRE-SP.
