O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda adotar novos instrumentos jurídicos ou aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar a capacidade de congelar gastos. O objetivo é buscar o centro da meta de resultado primário a partir de 2027, sinalizando maior rigor fiscal para conter a trajetória da dívida pública.
Para viabilizar a medida, a equipe econômica analisa a adoção de uma nova interpretação jurídica da legislação orçamentária ou a realização de uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU). Outra alternativa seria a aprovação de uma PEC após as eleições para revogar dispositivos do Orçamento impositivo, que atualmente obriga a execução de quase todas as despesas, limitando o contingenciamento.
Os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, afirmaram que o governo buscará o centro da meta em 2027, caso Lula seja reeleito. O alvo é um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Moretti antecipou que o resultado efetivo deve ficar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões.
Atualmente, a margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB tem sido usada para evitar cortes mais profundos. No ano passado, embora o alvo fosse déficit zero, o saldo fechou negativo em R$ 61,7 bilhões. A gestão acredita que um esforço fiscal maior pode abrir caminho para a queda da taxa Selic, reduzindo o custo da dívida pública.
A dívida pública saltou de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 81,9% em junho deste ano. Para enfrentar esse cenário, Durigan e Moretti defendem a expansão da base contingenciável, que engloba despesas discricionárias como custeio e investimentos.
Moretti informou que as despesas discricionárias crescerão cerca de 20% em relação a este ano, um aumento de quase R$ 40 bilhões. Segundo o ministro, esse crescimento dará mais conforto para o governo adotar medidas rígidas e entregar contas no azul em 2027.
