A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (29), a inelegibilidade do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A ação aponta suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.
Os advogados da coligação O Brasil Pronto pra Mais argumentam que o senador utilizou estrutura pública e privada para realizar o que classificam como um “showmício disfarçado”. Segundo nota do PT, a chapa de Flávio teria usado equipamentos de som, luz e público custeados por empresas privadas e órgãos estatais, configurando financiamento empresarial indevido.
A petição solicita que o Ministério Público Eleitoral analise o caso e que Flávio Bolsonaro seja intimado em até cinco dias. A equipe jurídica do presidente também pede a remoção de todos os conteúdos nas redes sociais sobre o evento, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
O texto menciona que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou a um público de 60 mil pessoas que o senador era o herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Flávio Bolsonaro discursou sobre propostas para o setor do agronegócio.
A campanha de Lula sustenta que o custeio da agenda por pessoa jurídica caracteriza o crime de doação indireta de fonte vedada. Os advogados citam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais as contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais por ferirem a igualdade política e princípios republicanos.
A equipe de Flávio Bolsonaro não respondeu aos contatos da imprensa sobre o pedido.
