O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar depredações no antigo prédio do Inmetro, no bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro. A medida ocorre após a Justiça Federal determinar a reintegração de posse do imóvel pela União na última quinta-feira (26).
De acordo com o MPF, os danos ao edifício começaram antes da invasão ocorrida no dia 7 de agosto, quando cerca de cem famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam o local. O grupo batizou o endereço como Ocupação Luíza Mahin.
A solicitação de investigação consta em ofício enviado ao vereador Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio. O parlamentar cobrava providências desde o ano passado, após relatos de moradores da Rua Santa Alexandrina sobre a deterioração do prédio.
A liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio não autoriza a retirada imediata dos ocupantes. Por se tratar de um conflito coletivo, o cumprimento da medida deve seguir as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O imóvel é administrado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e seria cedido ao Arquivo Nacional.
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros têm até 10 dias para apresentar um relatório sobre as condições de segurança da estrutura. A retirada compulsória ou o uso de força policial dependem dessas vistorias e de uma nova autorização judicial.
O edifício foi cedido ao Inmetro nos anos 1990 via contrato com o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER). Após a devolução do imóvel em 2021, a guarda foi transferida para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) em 2022, mas nenhum projeto foi implantado.
