A Comissão Europeia classificou nesta segunda-feira (31) o ChatGPT, da OpenAI, o Reddit e o Roblox como serviços de grande dimensão na União Europeia. A decisão, baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), impõe fiscalização ampliada e obrigações reforçadas às três plataformas por atingirem ao menos 45 milhões de usuários mensais médios no bloco.
O ChatGPT foi definido como VLOSE, sigla para mecanismo de busca on-line de grande dimensão. A Comissão Europeia descreveu a ferramenta como um sistema de inteligência artificial híbrido, capaz de interagir com usuários e responder a consultas por meio de buscas na web.
Já o Reddit e o Roblox foram enquadrados como VLOPs, plataformas on-line de grande dimensão. O órgão justificou a medida porque ambos permitem que usuários disseminem conteúdo de terceiros, seja por meio de comunidades temáticas de discussão ou de ferramentas imersivas de jogos e criação.
As empresas têm quatro meses, a partir da notificação oficial, para se adequar às novas exigências. Entre as obrigações estão a avaliação e a mitigação de riscos sistêmicos ligados aos sistemas algorítmicos e ao funcionamento dos serviços.
A legislação abrange riscos como a disseminação de conteúdo ilegal, impactos no bem-estar físico e mental dos usuários, efeitos negativos sobre menores, segurança pública, processos eleitorais e direitos fundamentais. Com a nova classificação, a Comissão Europeia obtém poderes investigativos para avaliar as funcionalidades internas das plataformas.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da Comissão Europeia, afirmou que as plataformas estarão sujeitas a um padrão mais elevado de escrutínio e responsabilização devido ao grande impacto que exercem sobre os cidadãos europeus.
