A Justiça condenou a cantora MC Pipokinha a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A decisão da 1ª Vara Cível da cidade também condenou quatro envolvidos na organização do evento Esquenta do Magrão, ocorrido em fevereiro de 2023.
O show aconteceu sobre um trio elétrico em área aberta e com ampla visibilidade. Segundo a sentença, a artista se apresentou parcialmente despida enquanto dançarinos realizavam movimentos que simulavam atos sexuais. O processo destacou a presença de adolescentes no local, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos.
A Justiça considerou que as cenas eram visíveis não apenas para o público do evento, mas para quem circulava pela região, já que uma escola funcionava nas proximidades durante o horário de aula. O entendimento do tribunal foi de que a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística.
O Ministério Público havia notificado os organizadores e acionado o Conselho Tutelar antes do evento devido ao risco de presença de crianças e adolescentes. Vídeos das cenas foram encaminhados ao órgão posteriormente e integraram a ação civil pública.
Além da condenação da cantora, cada um dos quatro organizadores deverá pagar R$ 15.525. O montante total das indenizações soma R$ 162,1 mil e será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
