A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (31), o relatório da Medida Provisória 1.366/2026, que institui uma linha de crédito destinada a motociclistas profissionais. O benefício é voltado para trabalhadores que atuam no transporte urbano individual de passageiros ou na entrega de cargas.
A análise da proposta avançou no Legislativo após a votação do relatório na comissão mista responsável por examinar a validade da medida provisória. O texto estabelece as condições para que esses profissionais tenham acesso ao financiamento.
A senadora Leila Barros, do PDT-DF, presidiu a comissão durante a sessão de análise do relatório. A aprovação nesta etapa é necessária para que a MP siga o rito de tramitação no Congresso.
O grupo beneficiado pela norma compreende as pessoas que utilizam a motocicleta como ferramenta principal de trabalho no ambiente urbano, seja no deslocamento de pessoas ou no serviço de logística e entregas.
