O Senado Federal inicia nesta segunda-feira (31) a última semana de esforço concentrado antes das eleições de 2026. A pauta prioritária inclui a revisão da escala de trabalho 6×1, com a proposta de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e garantir dois dias de folga.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), informou que a meta é votar os temas prioritários antes que os parlamentares retornem integralmente às bases eleitorais nos estados. Para acelerar as deliberações, o calendário legislativo foi reduzido e as sessões presenciais e votações em plenário foram concentradas em dias específicos.
A proposta sobre a jornada de trabalho está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Omar Aziz (PSD), declarou concordância com o texto aprovado na Câmara dos Deputados e rejeitou 12 emendas propostas por outros senadores.
A agenda da semana prevê mais de 20 sessões deliberativas divididas entre comissões e plenário. Entre as matérias fundamentais está a Medida Provisória 1.357/2026, que analisa a suspensão da taxa de 20% de Imposto de Importação para remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 259,05). O prazo de validade da isenção termina no dia 8 de setembro.
Também será analisado na CCJ o relatório do senador Rogério Carvalho (PT) sobre a PEC da Segurança Pública, que propõe a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição e define mecanismos de financiamento com fundos federais.
Outros temas em pauta incluem o projeto de incentivo aos Data Centers, com regime especial de tributação, e a Política Nacional de Minerais Críticos, que estabelece regras para extração de minérios raros usados em baterias e carros elétricos. O objetivo é definir as demandas econômicas e sociais antes do dia 4 de outubro.
