O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve pautar nesta quarta-feira a indicação do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão ocorre após a renúncia do ministro Bruno Dantas, protocolada nesta segunda-feira (31).
A saída de Bruno Dantas, de 48 anos, foi comunicada em caráter irretratável ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, com efeitos a partir de 9 de setembro. Em nota, Dantas afirmou que a decisão é pessoal e voluntária, e que deixará o tribunal para se dedicar a novos projetos, incluindo a vida acadêmica e convites da iniciativa privada.
Alcolumbre pretende abreviar o rito de escolha e levar o nome de Pacheco diretamente à votação do plenário, sem a realização de sabatina. O presidente do Senado baseia a dispensa da arguição pública em precedentes da Casa e na interpretação de que a etapa não é uma exigência constitucional para as vagas do TCU escolhidas pelo Congresso Nacional.
Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto de decreto legislativo seguirá para a Câmara dos Deputados. Na Casa comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), não haverá nova sabatina, seguindo a norma que prevê a arguição apenas perante a comissão iniciadora do processo.
A articulação para a nomeação de Pacheco contou com o aval do MDB, partido que indicou Dantas em 2014. O acordo também possui apoio de integrantes do União Brasil e do PSD. Interlocutores de Pacheco afirmam que o senador não conduz campanha pela cadeira, mas não se opõe à indicação.
A movimentação ocorre após Pacheco refutar convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar o governo de Minas Gerais. Com a decisão de encerrar a passagem pelo Congresso, aliados veem a ida ao tribunal como uma saída natural para o parlamentar.
