O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (31) que o Brasil deve registrar superávits primários crescentes e recorrentes a partir de 2027. Durante evento promovido pelo BTG Pactual, Durigan defendeu a redução do ritmo de expansão das despesas obrigatórias e a queda da taxa de juros como prioridades econômicas.
A agenda fiscal do governo baseia-se em sete frentes, incluindo o cumprimento de metas de resultado primário, o controle de gastos obrigatórios e o fortalecimento do arcabouço fiscal. O ministro disse que a intenção é alcançar esses resultados sem abandonar as políticas sociais, mas aplicando maior eficiência na concessão e no acompanhamento dos benefícios.
Sobre a taxa de juros, Durigan afirmou que o custo elevado do dinheiro prejudica o Tesouro Nacional, as famílias, as empresas e os agricultores. O ministro defendeu a implementação de uma agenda para trazer os juros a um “patamar civilizado”.
Para controlar a despesa obrigatória, o governo trabalha para que esse gasto cresça menos que o limite geral de despesas. Durigan manifestou-se favorável ao uso de gatilhos, desde que haja previsibilidade para ajustes orçamentários, e sugeriu retirar a lógica de direito automático de certos benefícios para submetê-los a um controle de fluxo.
Na área tributária, o governo promove este ano uma revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais. Segundo o ministro, o universo desses benefícios soma cerca de R$ 200 bilhões, e a revisão atual pode representar R$ 20 bilhões. Durigan afirmou que o processo deve continuar nos próximos anos.
O ministro também concordou com a necessidade de uma reforma administrativa para combater supersalários no serviço público. Ele defendeu a limitação de verbas indenizatórias, a redução de diferenças excessivas entre carreiras e a revisão das regras de aposentadoria dos militares. Durigan citou que a reforma deve incluir avaliação de desempenho e incentivos aos servidores.
