Senado aprova exceção a regras fiscais para benefícios tributários
Texto do PLP 74/2026 segue para sanção presidencial e altera critérios de…
Câmara aprova exceções às regras fiscais para despesas de 2026
Texto aprovado por 346 votos prevê incentivos para data centers, resseguradoras e…
Projeto libera benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026
Proposta do ex-deputado José Guimarães visa evitar insegurança jurídica em despesas já…
Fazenda projeta superávits primários recorrentes a partir de 2027
Ministro Dario Durigan propõe aprimoramento do arcabouço fiscal, revisão de isenções tributárias…
Senado aprova retomada de benefícios tributários para terceiro setor
Projeto de lei complementar segue para a Câmara e inclui isenção de…
Senado aprova projeto que mantém benefícios tributários para entidades filantrópicas
Projeto também prevê recomposição orçamentária do Ministério da Defesa; texto segue para…
Senado vota piso para professores e benefícios a filantrópicas
Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 5.130,63 para docentes e projeto…
Plenário vota projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas
Senado analisa também propostas sobre violência doméstica e proteção infantil nas escolas