O Conselho de Ministros da Espanha deve aprovar nesta terça-feira (1º) uma norma básica para garantir a acessibilidade cognitiva em espaços públicos. A medida, impulsionada pelo Ministério de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, visa assegurar que pessoas com dificuldades de compreensão consigam entender as informações do entorno e realizar atividades cotidianas.
A iniciativa busca eliminar a exclusão de cidadãos que possuem limitações na interpretação de mensagens e sinais em ambientes coletivos. Segundo o órgão responsável, o objetivo é garantir o direito fundamental de compreender as informações fornecidas pelo ambiente.
O Ministério de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 comparou a necessidade de adaptações cognitivas à instalação de rampas ou elevadores para pessoas com mobilidade reduzida. A lógica é que, assim como existem barreiras físicas, existem barreiras de compreensão que precisam de soluções técnicas.
A pasta comandada por Pablo Bustinduy informou que a normativa prevê a implementação de serviços e ferramentas específicas para tornar os espaços mais intuitivos. A medida visa facilitar a autonomia de quem enfrenta dificuldades de processamento de informações.
A aprovação do texto pelo Conselho de Ministros é prevista para ocorrer ainda hoje, estabelecendo as diretrizes que deverão ser seguidas nos espaços públicos do país.
