O senador Osmar Aziz (PSD-AM), relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, informou que pedirá um calendário especial para votar a matéria no plenário do Senado durante o esforço concentrado do Congresso nesta semana, visando a aprovação antes das eleições.
O parlamentar fará a leitura de seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). Aziz afirmou que o texto será apresentado sem modificações, pois considera impossível alterar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados sem causar atrasos na tramitação.
O relator disse acreditar na aprovação pelo colegiado, apesar de possíveis manobras regimentais da oposição para adiar a discussão. Para agilizar o processo, ele deve solicitar medidas como a quebra de intertício, permitindo a votação imediata no plenário.
Sobre as queixas do setor produtivo, o senador explicou que adequações para jornadas diferenciadas em setores como aviação, navegação, transporte de carga e plataformas de petróleo serão feitas após a promulgação da PEC. Essas mudanças ocorreriam via projetos de lei complementares ou novas PECs durante a fase de transição.
A proposta estabelece que a jornada semanal de trabalho caia de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação, com a carga máxima reduzida para cinco dias. Após 14 meses da aprovação, a jornada semanal passará a ser de 40 horas.
O texto assegura a carga de oito horas diárias de trabalho e a garantia de duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
