A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vota, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, de 2019. O texto prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
A sessão de votação teve início às 9h. Caso a proposta seja aprovada na comissão, o texto seguirá para a votação do plenário do Senado, onde precisará de aprovação em dois turnos.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria, apresentou parecer favorável ao projeto no dia 27 de agosto. O documento ratifica a mudança na carga horária e a extinção do modelo de escala atual.
A tramitação poderá ser acelerada se não houver alterações no mérito da proposta. Se o Senado aprovar o texto sem mudanças, a PEC poderá ser promulgada sem a necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.
