O número de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 55 no Senado desde 4 de janeiro de 2021. Ao todo, integrantes da Corte foram alvos de 109 ações no período, segundo levantamento realizado por apuração de imprensa.
Duas novas ações foram apresentadas nesta terça-feira (1º), após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF). O documento detalha a relação entre Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Os novos pedidos ainda não foram registrados no sistema do Senado.
Além de Moraes, Gilmar Mendes é alvo de 15 pedidos, Dias Toffoli de 12 e Flávio Dino de oito. Atualmente, todos os 10 ministros que compõem o Tribunal possuem ao menos uma representação contra eles protocolada na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (1º) que o volume de pedidos de impeachment não é normal. O parlamentar evitou, porém, responder se dará prosseguimento a algum dos processos.
A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade, embora não exista previsão constitucional específica para o impeachment de magistrados da Corte. Qualquer cidadão pode protocolar a denúncia, denominada Petição (PET).
O presidente da Casa tem a prerrogativa de aceitar ou arquivar os requerimentos, sem prazo definido para a análise. Se aceito, o pedido passa por avaliação técnica da Advocacia do Senado e análise da Comissão Diretora antes de ir para deliberação dos senadores. Até o momento, nenhum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aprovado.
