O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 5.972 de 2023, que institui protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação autoriza o uso de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para casos de infarto e AVC.
Os trombolíticos são fármacos utilizados para dissolver coágulos e restabelecer o fluxo sanguíneo. A aplicação nas UPAs seguirá critérios de segurança definidos pelo Ministério da Saúde e será regulamentada pelo governo federal.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que a implementação da medida será monitorada por um grupo de trabalho composto por representantes do governo e entidades médicas. O colegiado inicia as atividades nesta quarta-feira para definir diretrizes, protocolos e as responsabilidades de Estados e municípios, além de atualizar as linhas de cuidado para infarto e AVC.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a saúde deve ser tratada como investimento e não como despesa. O presidente declarou que o Estado precisa considerar o custo de não oferecer atendimento adequado à população e defendeu que pacientes humildes tenham acesso ao mesmo padrão de assistência oferecido aos mais ricos.
Sobre a tramitação da proposta, o presidente disse que a área da saúde permite a união de políticos de diferentes correntes ideológicas. Lula citou a participação do deputado Rafael Simões (União Brasil-MG) e da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) no processo.
A reunião de sanção contou com a presença de representantes de instituições como o Instituto do Coração, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a Rede Brasil AVC e o Hospital Israelita Albert Einstein.
