O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê o investimento de cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção, o processamento e a transformação desses materiais em território brasileiro.
Os recursos miram minerais considerados essenciais para a fabricação de tecnologias de ponta, como smartphones, baterias, veículos elétricos e equipamentos de defesa.
A medida estabelece a criação de um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões provenientes da União. O restante do montante, totalizando R$ 5 bilhões, será distribuído na forma de créditos fiscais ao longo de cinco anos.
Esses benefícios fiscais serão destinados a projetos voltados ao beneficiamento e à industrialização dos minerais no país.
De acordo com os senadores, a votação não alterou o mérito do projeto original, limitando-se a ajustes de redação. O texto segue agora para a sanção do presidente.
