A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, apresentou nesta quarta-feira (2), em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, o impacto de assistentes virtuais e sistemas eletrônicos no registro de boletins de ocorrência e pedidos de medidas protetivas.
Desde 2020, a assistente virtual Júlia permite que vítimas de violência registrem ocorrências a qualquer hora. Segundo Carvalho, foram quase 36 mil atendimentos relacionados a violência doméstica entre 2020 e 2026. Entre 2023 e 2025, houve um aumento de 15% nos pedidos de medida protetiva de urgência via ferramenta.
A defensora informou que 23% dos atendimentos da Defensoria Pública do estado de São Paulo ocorrem fora do horário comercial, sendo que 11% desses agendamentos são realizados aos finais de semana. A tecnologia visa suprir a indisponibilidade das instituições em horários críticos.
Jamila Jorge Ferrari, coordenadora da Delegacia de Defesa da Mulher on-line de São Paulo, disse que 26% de todos os boletins de violência doméstica no estado são registrados por sistema eletrônico. O pedido de medida protetiva é enviado de forma imediata ao Judiciário e ao Ministério Público para decisão judicial rápida.
Rafael Wanderley, diretor da organização Direito Ágil, relatou a existência da plataforma Maria da Penha virtual, criada por estudantes de direito do Rio de Janeiro. De acordo com o ativista, o serviço já atendeu 16 mil vítimas que registraram ocorrências de violência doméstica.
Durante a reunião, Carvalho defendeu a criação de uma base nacional de registros de violência doméstica para integrar órgãos públicos e entidades civis. A proposta busca permitir que a mulher busque ajuda em diferentes instituições de maneira mais eficiente.
A deputada Luizianne Lins (Rede-CE), autora do pedido de debate, sugeriu a realização de um seminário no Congresso Nacional sobre novas tecnologias no combate à violência. O evento poderia integrar a campanha global 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que ocorre anualmente de 25 de novembro a 10 de dezembro.
