A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), o prazo de dez dias para que a plataforma Discord apresente uma proposta de conciliação. A decisão ocorre em ação movida pelo governo federal, que exige a implementação de medidas efetivas para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O prazo foi solicitado pela própria empresa durante a primeira audiência do caso. O encontro contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A plataforma pretende apresentar um protocolo para o recebimento de notificações sobre casos de sextorsão. O plano inclui a criação de mecanismos de detecção e moderação de conteúdos que envolvam crueldade e maus-tratos contra animais, além de normas para a preservação de dados de usuários para futuras investigações.
Antes de levar a disputa ao Judiciário, o governo federal tentou firmar um acordo com a empresa para a correção de falhas. A AGU informou que as medidas apresentadas anteriormente pelo Discord foram consideradas insuficientes para eliminar as vulnerabilidades apontadas.
A cobrança do governo federal ganhou força após a repercussão de um caso ocorrido em julho. Na ocasião, uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.
A AGU também moveu processo contra o Discord pedindo R$ 500 milhões por dano moral coletivo.
