O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito de matar a companheira em Samambaia. A decisão ocorreu nesta terça-feira (1º) durante audiência de custódia.
A vítima foi agredida na madrugada, dentro da residência do casal, em um contexto de violência doméstica e familiar. Segundo o boletim de ocorrência, o crime teria sido motivado pela recusa da mulher em entregar R$ 10 para que o agressor comprasse drogas.
O Ministério Público solicitou a conversão da prisão em preventiva durante a audiência. A defesa do acusado pediu a liberdade provisória, pedido que foi negado pelo magistrado.
O juiz fundamentou a decisão na gravidade concreta da conduta e no risco de novas violências. O magistrado considerou também os antecedentes criminais do homem, que possui condenações definitivas por crimes violentos, incluindo lesão corporal.
Com a conversão do flagrante em preventiva, foi expedido o mandado de prisão. O processo foi redistribuído para a Vara do Tribunal do Júri de Samambaia, devido à tipificação do caso como feminicídio.
