O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4.578/2025, enviado pelo Poder Executivo, que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional. O texto foca na profissionalização da modalidade e na equidade de oportunidades, seguindo agora para a sanção presidencial.
A proposta estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte no país e exige a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será sediada no Brasil.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria, afirmou que a modalidade foi construída por mulheres apesar da escassez de recursos e da resistência institucional. Segundo a parlamentar, a medida permite que o crescimento do futebol feminino integre uma ação pública contínua em vez de depender de iniciativas dispersas.
O Ministério do Esporte deverá promover condições favoráveis à categoria, incentivando a igualdade salarial e a maior participação de mulheres na arbitragem e na gestão do esporte.
Para acelerar a profissionalização, o projeto limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, cada equipe poderá ter no máximo quatro jogadoras nessa categoria, com redução gradual do número até a profissionalização total.
O texto aprovado prevê ainda a criação de protocolos para combater a violência, a intolerância e a discriminação contra mulheres no esporte. A proteção abrange treinadoras, árbitras, atletas, torcedoras e demais profissionais da área.
