O deputado Zé Trovão (PL-SC) protocolou, nesta quinta-feira (3), uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte analise possíveis nulidades em atos do ministro Alexandre de Moraes. O pedido foca nos processos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A medida foi tomada após o vazamento de mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Zé Trovão afirmou que os novos fatos precisam de apuração, embora tenha declarado que o magistrado ainda não passou por julgamento ou condenação.
O parlamentar argumentou que, caso os indícios de irregularidades sejam comprovados, todos os processos sob responsabilidade de Moraes devem ser revistos. Ele questionou a imparcialidade do ministro diante de supostos envolvimentos com crimes e a autoridade para manter processos contra condenados.
Além da nulidade dos atos, o deputado defendeu o afastamento temporário de Alexandre de Moraes da Suprema Corte. Segundo Zé Trovão, a permanência do ministro em processos é inviável até que a situação de Vorcaro, de sua esposa, do escritório da companheira e do próprio magistrado seja esclarecida.
Em coletiva de imprensa, o parlamentar disse que as ações do 8 de janeiro e as referentes a Jair Bolsonaro devem ser suspensas imediatamente. A medida aguardaria a finalização do processo que corre contra o ministro.
A oposição pretende contestar a validade dos atos apenas se forem comprovadas irregularidades que comprometam a atuação do juiz. Zé Trovão informou que a revisão dos julgamentos ocorreria caso seja confirmado que o relator cometeu um crime.
