A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta quinta-feira (3), audiência pública para discutir a acessibilidade de pessoas com deficiência nas eleições de 2026. O debate focou em condições de deslocamento, mecanismos para quem possui deficiência intelectual ou mobilidade reduzida e a garantia de igualdade no exercício do voto.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do requerimento, informou que enviará a transcrição da audiência com sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as propostas coletadas estão a capacitação de mesários, aprimoramento do atendimento em Libras, medidas de acessibilidade cognitiva e a redução de estímulos sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e neurodivergentes.
William Akerman, diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, anunciou que as votações de outubro terão novas medidas. Será autorizada a permanência do cão-guia junto à cabine e instalada uma barra de progresso na urna eletrônica para acompanhamento visual das etapas. Intérpretes de Libras também passarão a indicar votos em branco, nulos e de legenda.
Abrão Dib, presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, criticou a demora na implementação de melhorias. Segundo Dib, o número de eleitores com deficiência chegou a quase 2 milhões, um aumento de 42% em relação a 2022, enquanto a falta de reconhecimento institucional persiste.
Flávia Marçal, da Associação Brasileira de Autismo, e Gustavo Façanha, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, defenderam o suporte em todas as etapas do processo eleitoral. Façanha afirmou que a inclusão exige a possibilidade de a pessoa participar e escolher, demandando acessibilidade e linguagem simples.
A audiência contou com a participação de Joelson Costa Dias, do Conselho Federal da OAB, César Achkar Magalhães, da Retina Brasília, e Edilson Barbosa, do Movimento Orgulho Autista Brasil. Sugestões de cidadãos do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais também foram recebidas via Portal e-Cidadania.
