As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio de pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa (Enem PPL) 2026 começam no dia 5 de outubro. O processo deve ser realizado via responsável pedagógico da unidade até 23 de outubro, conforme edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O responsável pedagógico deve indicar se o participante pretende usar os resultados para obter a certificação de conclusão do ensino médio ou a Declaração Parcial de Proficiência. Podem pleitear o certificado candidatos com 18 anos completos até o primeiro dia de prova que não sejam concluintes ou egressos do ensino médio.
Solicitações de atendimento especializado, para pessoas com deficiências, TDAH, TEA, diabetes, fibromialgia, idosos, gestantes ou lactantes, também ocorrem entre 5 e 23 de outubro. O Inep divulgará o resultado desses pedidos em 30 de outubro, com prazo para recursos de 2 a 6 de novembro e resposta final em 13 de novembro.
As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro em unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal. O exame consiste em quatro provas objetivas de 45 questões cada e uma redação em língua portuguesa.
No primeiro dia, com duração de 5 horas e 30 minutos, serão cobradas as áreas de linguagens, códigos e ciências humanas, além da redação. No segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática terão duração de 5 horas.
Candidatos inscritos como treineiros não podem acessar programas de ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pois a participação serve apenas para autoavaliação.
