O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o projeto de decreto legislativo (PDL 340/2024) que formaliza o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia. O texto, assinado originalmente em 2023, já havia passado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a fase de promulgação.
A proposta recebeu parecer favorável no mês passado da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. O senador Carlos Viana (PSD-MG) atuou como relator da matéria na comissão.
De acordo com a exposição de motivos do governo federal, o pacto estabelece as bases para a cooperação mútua em esferas como políticas culturais, língua, literatura e patrimônio cultural. O documento prevê a atuação conjunta em museus, bibliotecas e artes.
O texto também inclui a cooperação em indústrias culturais e criativas. Temas de economia criativa, empreendedorismo cultural e propriedade intelectual integram a pauta do acordo entre as duas nações.
A Croácia, situada na região dos Balcãs, tornou-se independente em 1991 após a divisão da antiga Iugoslávia. O país tem Zagreb como capital e população de cerca de 4 milhões de habitantes.
A economia croata tem como pilares a indústria, os serviços e o turismo. O país adota o euro como moeda oficial.
