O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas prioritárias para ambas as nações. A proposta, já validada pela Câmara dos Deputados, segue agora para a fase de promulgação.
O texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 267/2023) contou com parecer favorável do senador Humberto Costa, integrante da Comissão de Relações Exteriores (CRE). O documento foi assinado originalmente em julho de 2021, durante encontro realizado em Bangkok, na Tailândia.
Composto por dez artigos, o acordo estabelece as regras para a implementação de projetos e a estrutura de governança. O texto prevê a criação de mecanismos de cooperação trilateral envolvendo outros países e organizações internacionais.
As normas incluem diretrizes para o acompanhamento da cooperação, com foco em transparência e proteção de dados. O pacto também define a logística de apoio ao pessoal técnico que participará das atividades previstas.
Humberto Costa afirmou que a medida abre um canal de diálogo com o Sudeste Asiático e reforça a atuação diplomática brasileira na região. Segundo o relatório do senador, a aprovação diversifica as parcerias internacionais do Brasil e reafirma o compromisso do país com a cooperação para o desenvolvimento.
