O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (3) que a divergência de opiniões não deve ser confundida com ódio. A declaração ocorreu durante a abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, em um momento de crise interna na Corte devido a investigações sobre o Banco Master.
Fachin defendeu que a pluralidade de vozes e a competição entre ideias distintas são sinais de vitalidade da democracia. Segundo o ministro, cabe ao Poder Judiciário e à Justiça Eleitoral zelar pelas regras do jogo com isenção e técnica, sem atuar como protagonistas da disputa, mas como guardiões da lisura do processo.
As falas ocorrem enquanto os ministros tentam manter a normalidade após a divulgação de um vínculo entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O relatório da Polícia Federal sobre a ligação foi divulgado na terça-feira pelo ministro André Mendonça, relator das investigações. Aliados de Moraes interpretaram a divulgação como um ataque pessoal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao STF recomendando o arquivamento do caso. Gonet argumentou que as provas foram colhidas sem a anuência do plenário da Corte. Antes da sessão de quarta-feira (2), Fachin afirmou que o cargo de ministro impõe deveres e responsabilidades que devem respeitar a Constituição e as leis.
O presidente do STF prometeu tomar providências após a análise dos fatos e dos procedimentos institucionais, mas não detalhou quais medidas serão adotadas nem o prazo para o anúncio. Apesar da tensão, o assunto não foi pauta na sessão de quarta-feira.
Relatos de bastidores indicam que, embora o clima parecesse calmo em reuniões informais, Moraes e Mendonça não se cumprimentaram durante o intervalo da sessão, mesmo estando no mesmo ambiente longe das câmeras da TV Justiça.
