O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O texto propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e a extinção da escala 6×1, sem que haja redução no salário.
A votação da matéria estava prevista para quarta-feira, mas foi adiada. Paim afirmou que a sociedade e os trabalhadores brasileiros aguardam a medida há 40 anos e declarou que o Senado deve deliberar sobre o tema em um horizonte próximo.
Para rebater críticas sobre possíveis prejuízos à economia, o parlamentar citou estudos que indicam o potencial de criação de 4 milhões de novos empregos. Segundo ele, a redução da carga horária pode elevar a produtividade e melhorar as condições de trabalho.
O senador apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a transição da jornada máxima de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988. Naquela ocasião, a produtividade da indústria de transformação cresceu 84%.
Paim informou que centenas de empresas no Brasil já adotam a jornada de 40 horas sem reduzir a remuneração. O senador disse que a medida promove mais saúde, menos acidentes e dignidade para a população.
Ao final do discurso, o parlamentar pediu que a Casa tenha coragem de aprovar a proposta, comparando a importância do momento à atuação dos abolicionistas em 1888.
