O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas será realizada após as eleições de outubro.
O anúncio ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS). Paim, que não disputará reeleição, defendeu da tribuna que o momento de aprovar a redução da jornada havia chegado, relembrando sua atuação como constituinte na conquista das 44 horas em 1988.
A proposta, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), estabelece que a jornada máxima de 40 horas semanais seja distribuída em cinco dias de trabalho e dois de descanso, mantendo os salários atuais. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora requer aprovação em dois turnos no Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a medida na quarta-feira (2). No entanto, Alcolumbre não detalhou se a votação no plenário ocorrerá após o primeiro ou o segundo turno do pleito eleitoral.
A proposta estava parada no Senado há quase três meses e voltou a tramitar após a reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Alcolumbre. A PEC é considerada a principal bandeira eleitoral do governo federal, motivo pelo qual senadores governistas defendiam a votação antes das eleições.
